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NORTE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2020 por NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 921191278, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921191278
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular38.480.219/0001-08
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Empada;Empadão;Esfiha;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fécula de arroz;Fermento em pó;Flocos de milho;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Polvilho;Tortas;Tortas [tarte];milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921191278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220409534 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210389707 (09/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210389707 (09/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903504642 (CAFE NORTE DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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