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CONSTELLATION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2020 por PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, processo nº 921184000, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921184000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular36.443.425/0001-12
UF · PaísSP · BR

Tradução: CONSTELAÇÃO

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustível para motor;Óleo combustível;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo para motor;Petróleo, em bruto ou refinado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921184000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230179549 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220275181 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 16/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210429971 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2693
  4. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220275181 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIONEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  5. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826477267 (CONSTELLATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2677
  6. 30/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2621
  7. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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