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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2020 por CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME, processo nº 921176171, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921176171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular09.592.631/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Teledifusão;Teledifusão por cabo;Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921176171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011061 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5108044-53.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013415/2023-19).<br /> código IPAS639 · RPI 2800
  2. 02/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240118252 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2778
  3. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011061 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5108044-53.2023.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.013415/2023-19).<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  4. 22/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230364143 (02/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2746
  5. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210402403 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  6. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210402403 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  7. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900199237 (IS DTV) e Processo 900199725 (IS DTV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  8. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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