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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2020 por OPTIC COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 921141610, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921141610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPTIC COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular40.864.415/0001-28
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Gestão de franquia;Propaganda;ATIVIDADE DE ÓTICA, COM COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS: ARMAÇÕES DE ÓCULOS, ÓCULOS DE SOL, LENTES PARA ÓCULOS E ARMAÇÕES, CORRENTES PARA ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, ESTOJOS DE ÓCULOS, ESTOJOS PARA LENTES DE CONTATO, LENTES DE AUMENTO, LENTES DE CONTATO, LENTES ÓPTICAS, INSTRUMENTOS ÓPTICOS, ÓCULOS PARA ESPORTES, LENTES ÓPTICAS, RELÓGIOS E ACESSÓRIOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921141610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210345161 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTIC COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Samy Charifker<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 30/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210345161 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTIC COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Samy Charifker<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2695
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210345161 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTIC COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Samy Charifker<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908995768 (VIP OPTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2638
  5. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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