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MC MARIA CAVALHEIRO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2020 por A J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME, processo nº 921138768, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921138768
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2020
Data da concessão04/01/2022
Vigência até04/01/2032
TitularA J COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME
CNPJ do titular22.418.129/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921138768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220089519 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEITON RAFAEL NUNES CAVALHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, incisos V e XV do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  2. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220089519 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEITON RAFAEL NUNES CAVALHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  3. 04/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2661
  4. 19/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2650
  5. 27/07/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2638
  6. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)