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JESUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2020 por ACQUAFORTE INDUSTRIA EIRELI, processo nº 921137443, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921137443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUAFORTE INDUSTRIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular24.572.801/0001-90
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Matériais de plásticos, cadeira bistrô, poltrona, mesa e banqueta.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921137443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220242319 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUAFORTE INDUSTRIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220242319 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUAFORTE INDUSTRIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  3. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908744773 (JESUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  4. 23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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