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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2020 por BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875, processo nº 921136790, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921136790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularBRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875
CNPJ do titular33.899.924/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921136790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210289372 (12/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220259303 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /> código IPAS235 · RPI 2722
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220259303 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220259290 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Fernanda Rosa Picosse com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  5. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920003540 (PROVITA C), Processo 914359819 (PROVICTA D) e Processo 916854493 (PROVICTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  6. 23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
  7. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Classificação figurativa (Viena)