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ROSACARE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2020 por ROSA CARE DISTRIBUIÇÃO - EIRELI, processo nº 921126174, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921126174
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSA CARE DISTRIBUIÇÃO - EIRELI
CNPJ/CPF do titular37.486.871/0001-77
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210407369 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSA CARE DISTRIBUIÇÃO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face da anterioridade 501526051 (ROSE CARE).<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 07/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210407369 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSA CARE DISTRIBUIÇÃO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE PETIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220017523 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501526051 (ROSE CARE) código IPAS499 · RPI 2683
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210407369 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSA CARE DISTRIBUIÇÃO - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 92099857 (MISS CARE BY MISS ROSE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501526051 (ROSE CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  5. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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