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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2020 por ANISIO PINTOR LTDA - ME, processo nº 921122594, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921122594
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANISIO PINTOR LTDA - ME
CNPJ do titular10.766.877/0001-41
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de gelo;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Distribuição de brindes;Promoção de vendas [para terceiros];Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921122594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210430115 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANISIO PINTOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No tocante apenas a anterioridade nº 907794424.<br /> código IPAS235 · RPI 2783
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210430115 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANISIO PINTOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210430115 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANISIO PINTOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  4. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 917372565 (AP AR CONDICIONADO), Processo 919189539 (AP CONSULTORIA), Processo 920075568 (AP FOODS), Processo 920131565 (A & P SOLUÇÃO EM INVENTÁRIOS), Processo 920953689 (AP ANA PESSONI), Processo 918256917 (A&P FOODS; PAN 850200194743) e Processo 915197162 (AP PONTO CONSTRUTORA; Notificação judicial 301200004251). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830132317 (GRUPO AP AÇAI PURO), Processo 916076768 (AP INTERACTIVE), Processo 817835725 (AP), Processo 823830330 (AP AMAPE), Processo 907890245 (AP AMAZON POWER ENERGY DRINK), Processo 908473400 (AP OESTE DISTRIBUIDORA), Processo 913552542 (AP), Processo 826592643 (AP APEBRUN), Processo 907588506 (AP AMAZON POWER ENERGY DRINK), Processo 907914934 (AP SHOPPING), Processo 920168507 (AP BANK), Processo 822790270 (AP ALMEIDA PRADO), Processo 908571801 (Adega Portuguesa AP), Processo 819350320 (AP ALTIVO PEDRAS), Processo 901089540 (AP Anywhere) e Processo 907794424 (FRUTAS & VERDURAS AP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  5. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

Classificação figurativa (Viena)