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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2020 por COMABEL COMERCIO DE PRODUTOS DA CESTA BASICA LTDA, processo nº 921109946, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921109946
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMABEL COMERCIO DE PRODUTOS DA CESTA BASICA LTDA
CNPJ/CPF do titular07.068.224/0001-84
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Arroz instantâneo;Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921109946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210328256 (03/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMABEL COMERCIO DE PRODUTOS DA CESTA BASICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIANE MARCELA ROMÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210328256 (03/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMABEL COMERCIO DE PRODUTOS DA CESTA BASICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIANE MARCELA ROMÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: LIDER (824726294), LIDER (824985672), ARROZ LIDER (828165556). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817188843 (MARANHÃO), Processo 817188835 (MARANHÃO) e Processo 902027646 (Maranhão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  4. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)