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AMIZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2020 por AMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE, processo nº 921108710, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921108710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE
CNPJ/CPF do titular38.030.966/0001-44
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220359422 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE<br /><b>Procurador: </b>Anaclete Oliveira Alves dos Reis<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220359422 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE<br /><b>Procurador: </b>Anaclete Oliveira Alves dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  3. 30/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220341477 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE<br /><b>Procurador: </b>Anaclete Oliveira Alves dos Reis<br /> código IPAS270 · RPI 2695
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918816882 (AMMIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921108710 (AMIZ), na classe NCL(11) 25, para assinalar calçados. Sobrestadores: 918816882 (AMMIS) - registro de marca em vigor; 918984785 (amis) - pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso); e 920522327 (Amys) - pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso). Oposição tempestiva interposta por VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A. (pet. 2021/850210060301) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 819248380 (A ARAMIS), 828633380 (AMES), 829850538 (ARAMIS JEANSWEAR) e 800071689 (ARAMIS), na classe nacional 2510/20/30 e na classe NCL 25, para assinalar calçados e produtos do vestuário; e 822092000 (ARAMIS), na classe NCL(7) 18, para assinalar bolsas e outros artigos de couro. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210206632) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São consideradas improcedentes as alegações da opoente em relação aos registros com elemento nominativo ?ARAMIS? por haver suficiente distintividade entre os conjuntos e em relação ao registro 828633380 (AMES) por estar extinto. Efetuadas as buscas, contudo, verificou-se que o sinal imita foneticamente, para produtos idênticos e de mesmo segmento mercadológico, o registro de terceiro 918816882 (AMMIS). Assim, considerando o risco de confusão por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da LPI. Os registros e pedidos 822846136 (BONS AMIS), 920254926 (Très Amis por Thaís Prioli) e 917036727 (AMISSE) compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *am*is*; *am*iz*; *am*ys*; *am*yz*; *am*es*; *am*ez*. código IPAS024 · RPI 2685
  5. 19/04/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920522327 (Amys), Processo 918816882 (AMMIS) e Processo 918984785 (amis) código IPAS142 · RPI 2676
  6. 23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
  7. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200439946 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMANDA FRANCINY RODRIGUES VICENTE<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  8. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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