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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2020 por SISTEMA MERCANTIL DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, processo nº 921104154, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921104154
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSISTEMA MERCANTIL DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ do titular02.604.344/0001-35
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Dedetização;Desentupimento e limpeza de cano e tubulação;Desinfecção;Desinfecção e limpeza de piscina;Exterminação de animais nocivos exceto para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura;Limpeza de chaminé;Limpeza de interiores de edifícios;Limpeza e reparo de caldeira;Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;Serviço de controle de pragas, exceto para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921104154 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009776 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5067349-91.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.010512/2022-79 - Pedido de registro de marca nº 921.104.154 - MATABEM+ Conforme Sentença [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 921.104.154 para a marca mista MATABEM+, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I).]<br /> código IPAS639 · RPI 2769
  2. 11/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009776 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5067349-91.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / INPI 52402.010512/2022-79 / Pedido de registro de marca nº 921.104.154 - MATABEM+<br /> código IPAS462 · RPI 2701
  3. 06/09/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850220366080 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA MERCANTIL DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br /> código IPAS578 · RPI 2696
  4. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210346368 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA MERCANTIL DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  5. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210346368 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA MERCANTIL DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  6. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818983558 (MATABEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  7. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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