Lê-Petty Princess

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2020 por FERNANDO BARBOSA CHAGAS, processo nº 921093039, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921093039
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDO BARBOSA CHAGAS
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907409970 (O PEQUENO PRÍNCIPE - LE PETIT PRINCE) e Processo 907333168 (LE PETIT PRINCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606