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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2020 por JAIR FRANCISCO DE ANDRADE PINHEIRO, processo nº 921090170, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921090170
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularJAIR FRANCISCO DE ANDRADE PINHEIRO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916522016 (#Euqfiz Slime i9 Brinquedos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  2. 20/07/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850200093015 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916522016 (#Euqfiz Slime i9 Brinquedos) código IPAS142 · RPI 2637
  3. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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