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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2020 por EMPREENDIMENTOS MEDEIROS LTDA, processo nº 921064624, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921064624
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPREENDIMENTOS MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF do titular	17.458.452/0001-14
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livro cartonado;Livro de bolso;Livro didático;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921064624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/10/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2648
13/07/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2636
08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

Outras marcas de EMPREENDIMENTOS MEDEIROS LTDA

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Classificação figurativa (Viena)

14.5.2 Uma chave