PROSTAVITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2020 por PRAIA MOVEIS E CONSTRUCOES LTDA EPP, processo nº 921044585, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921044585
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PRAIA MOVEIS E CONSTRUCOES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular	24.313.654/0002-14
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917274911 (PROSTAVIT) e Processo 914703498 (PROSTAVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2743
12/04/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 917274911 (PROSTAVIT) e Petição 850190396687 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914703498 (PROSTAVIT) código IPAS142 · RPI 2675
20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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