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INSTITUTO CRESCER LEGAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2020 por ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL, processo nº 921029705, nas classes 41. Registro em vigor até 09/07/2034.

Número do processo921029705
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2020
Data da concessão09/07/2024
Vigência até09/07/2034
TitularASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL
CNPJ do titular22.650.636/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento];Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921029705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240469409 (11/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇAO CRESCER SEMPRE<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2806
  2. 09/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2792
  3. 11/06/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2788
  4. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008201 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5065525-63.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007560/2023-61]. Homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 921.029.705 para a marca mista INSTITUTO CRESCER LEGAL, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder ao deferimento do pedido, e posterior concessão, após pagas as retribuições devidas .<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  5. 15/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008201 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5065525-63.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007560/2023-61], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 921029705.<br /> código IPAS462 · RPI 2745
  6. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220248438 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  7. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220248438 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  8. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902256432 (Escola Crescer), Processo 812242734 (CRESCER) e Processo 908590202 (INSTITUTO CRESCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  9. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  10. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

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Classificação figurativa (Viena)