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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2020 por EMANOEL SILVA ANTUNES, processo nº 921016123, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921016123
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANOEL SILVA ANTUNES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Adegas elétricas;Aparelhos de ar-condicionado;Exaustor elétrico de uso doméstico;Filtro doméstico para água potável;Filtros para água potável;Fogão a gás;Fogão elétrico;Fogões [aparelhos de aquecimento];Forno a gás;Forno doméstico elétrico;Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha];Freezer de uso doméstico;Frigideiras elétricas;Fritadeiras a ar;Geladeira;Geladeira a gás;Luminária;Luminárias elétricas;Lustres;Máquinas e aparelhos refrigeradores;Máquinas elétricas de café;Panelas elétricas;Panelas elétricas de cozimento a vapor;Passadeiras a vapor;Refrigeradores [geladeiras];Sanduicheira [aparelho elétrico];Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias];Torradeiras;Torradeiras para pão;Umidificadores de ar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921016123 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007142 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5082454-11.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, e IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL". Processo INPI nº 52402.004183/2023-16<br /> código IPAS639 · RPI 2800
  2. 13/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007142 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5082454-11.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.004183/2023-16<br /> código IPAS462 · RPI 2736
  3. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210350199 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANOEL SILVA ANTUNES<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  4. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210350199 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANOEL SILVA ANTUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  5. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2635
  6. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

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