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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2020 por PORTFOLIO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 920997503, nas classes 35. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo920997503
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2020
Data da concessão30/08/2022
Vigência até30/08/2032
TitularPORTFOLIO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular23.020.505/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de: fertilizantes, adubos, defensivos agrícolas e corretivos de solo; condicionares de solo; produtos químicos para melhoramento de solos; substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130633 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.40.75, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife. Processo nº 19378.720040/2026-69. Processo INPI nº 52402.010230/2026-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2895
  2. 30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
  3. 12/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210365070 (24/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTFOLIO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2688
  4. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210365070 (24/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTFOLIO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  5. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813115191 (MONTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração na especificação livre apresentada tendo sido inserido o sinal de pontuação para enumeração dos itens comercializados. A alteração não enseja republicação, tendo em vista ser um ajuste da mesma, que passa a ser, "Comércio (através de qualquer meio) de: fertilizantes, adubos, defensivos agrícolas e corretivos de solo; condicionares de solo; produtos químicos para melhoramento de solos; substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas". código IPAS024 · RPI 2635
  6. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

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