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MORANA CHIC MODA FEMININA E MASCULINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2020 por FERNANDA NUNES SILVA 12415865605, processo nº 920985106, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920985106
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA NUNES SILVA 12415865605
CNPJ do titular18.214.169/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920985106 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230238458 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2736
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220249068 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA NUNES SILVA 12415865605<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220249068 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA NUNES SILVA 12415865605<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa (MORANA FRANQUIA DE ACESSORIOS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825534593 (MORANA), Processo 903636506 (MORANA) e Processo 903637014 (MORANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  5. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  6. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)