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FRIGGOM'S RAÇAS BRITÂNICAS LINHA BLACK DESDE 2002

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2020 por J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI, processo nº 920979521, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920979521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI
CNPJ do titular17.844.545/0001-87
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Carne fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920979521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220239661 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 14/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010591 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES ? EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IRMÃOS GONÇALVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA (TRF1), sob o nº: 1075486-31.2022.4.01.3300 (Processo INPI/SEI nº 52402.014098/2022-77).<br /> código IPAS462 · RPI 2719
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220239661 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822018721 (FRIGON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  5. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  6. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

Outras marcas de J A GOMES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920979521 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.