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PEPTPURE Collagen Peptides

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2020 por PEPTECH COLAGENO DO BRASIL, processo nº 920951171, nas classes 35. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo920951171
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2020
Data da concessão10/08/2021
Vigência até10/08/2031
TitularPEPTECH COLAGENO DO BRASIL
CNPJ do titular32.249.668/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio (através de qualquer meio) de suplementos e colágenos puro ou em fórmulas.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220291897 (07/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2883
  2. 19/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220189149 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPTECH COLAGENO DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PEPTECH COLAGENO DO BRASIL<br/> código IPAS270 · RPI 2689
  3. 19/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006362 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial ? Revogação de Decisão em Tutela - Ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39 / Registros de Marca 918657822, 920835295 e 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides) / Decisão proferida pela 1ª VF Jundiaí/SP, revogando a tutela anteriormente concedida, nos seguintes termos: [O objeto da presente ação é a cessação da utilização das marcas dos produtos PEPTURE pela Ré, ROSANGELA DI FIORE CHALUPPE, uma vez que seriam elas de propriedade da empresa na qual autor e Ré são sócios, PEPTECH COLÁGENO DO BRASIL LTDA. / O INPI informou que a empresária Ré apresentou instrumento de transferência da marca para a aludida empresa, cuja análise restou sobrestada em razão da decisão anterior proferida neste processo. / A parte Ré confirma que já efetuara o pagamento das taxas e requerimento de transferência da marca para a empresa. / Desse modo, deve ser revogada a medida liminar, uma vez que a transferência da marca para a empresa perante o INPI é exatamente a pretensão do autor./ Por fim, tendo em vista que a Ré antes mesmo de ser citada já havia protocolizado pedido de transferência da marca perante o INPI, vislumbra-se a perda superveniente do interesse processual. / Oficie-se o INSS (SIC) comunicando a revogação da medida liminar, possibilitando a apreciação do pedido de transferência de registros das marcas. Registros de marca 918657822, 920835295 e 920951171 anotados como ?Registro de Marca em Vigor?.<br /> código IPAS462 · RPI 2689
  4. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220189149 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPTECH COLAGENO DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220006362 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides) código IPAS227 · RPI 2685
  5. 07/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006362 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial ? suspensão dos efeitos do registro e impedimento de transferência ? Ação Nº 5001733-68.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí SP / Processo INPI nº 52402.005107/2022-39 / Registros de Marca 918657822, 920835295 e 920951171 (PEPTPURE Collagen Peptides) / Decisão proferida pela 1ª VF Jundiaí/SP, nos seguintes termos: [Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e suspendo os efeitos dos registros 918657822, 920835295 e, 920951171 da marca ?PEPTURE Collagen Peptides? em nome da Ré Rosangela, devendo se abster de usar, explorar, ceder e/ou transferir a marca, sem anuência do autor. / Oficie-se o INPI para que anote a suspensão, visando inibir qualquer transferência da marca.]. Registros de marca 918657822, 920835295 e 920951171 anotados como sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2683
  6. 10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
  7. 29/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2634
  8. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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