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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2020 por MARIANA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 06120762450, processo nº 920903134, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920903134
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIANA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 06120762450
CNPJ/CPF do titular20.885.473/0001-20
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810874130 (POOL), Processo 810873176 (POOL), Processo 820711829 ("POOL"), Processo 906906954 (POOL) e Processo 906907330 (POOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  2. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  3. 08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

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