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DONNA SUNGLASSES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2020 por CASA DAS LENTES LTDA ME, processo nº 920889735, nas classes 09. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo920889735
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2020
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularCASA DAS LENTES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular18.937.125/0001-08
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920889735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  2. 12/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210359080 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DAS LENTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>IGOR FERNANDO DOS SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2688
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210359080 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DAS LENTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>IGOR FERNANDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920290647 (DONNA EYEWEAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819162280 (DONNA KARAN NEW YORK), Processo 900196696 (DONNA) e Processo 915039796 (Donna Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  5. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

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Classificação figurativa (Viena)