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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2020 por MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO ME, processo nº 920863434, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920863434
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO ME
CNPJ do titular31.953.529/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por redes de fibra óptica;Fornecimento de acesso a bancos de dados;Provedor de acesso [telecomunicação];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901651966 (FORTAL FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  2. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2602

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