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PÃO COM ARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2020 por A C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA, processo nº 920850723, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920850723
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularA C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA
CNPJ do titular21.964.632/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cachorro-quente;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cajuzinho [doce];Camomila para infusão não medicinal;Canapé;Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Chá gelado;Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crème brûlée (fr.);Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Creme de tártaro para uso culinário;Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Cuscuz;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Empada;Empadão;Esfiha;Extrato de café;Farinha com levedura comestível;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Germen de trigo para alimentação humana;Joelho [enroladinho];Macarons [bolinhos de massapão];Maionese;Marinados;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat (fr.);Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Picolés;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Preparações feitas com cereais;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Profiteroles;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Rissole;Sagu;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tabule;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;Tortillas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920850723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220403748 (10/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>A C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heloísa Helena Nóbrega de Oliveira Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2838
  2. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210348323 (15/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heloísa Helena Nóbrega de Oliveira Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210348323 (15/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heloísa Helena Nóbrega de Oliveira Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910204144 (PÃO COM ARTE PADARIA GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  5. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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