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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2020 por EDSON BEN HUR FONTOURA, processo nº 920836100, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920836100
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON BEN HUR FONTOURA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: PRODUTOS DA FLORESTA AMAZÔNICA

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aloe vera [planta];Babosa [planta];Castanhas frescas;Cocos;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Frutas frescas;Frutos oleaginosos não processados;Gengibre fresco;Gergelim comestível, não processado;Guandu [fruto do anduzeiro];Linhaça comestível, não processada;Lúpulo;Manjericão;Palmito (fresco);Pólen [matéria-prima];Urtigas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920836100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917908040 (AMAZON PITAYAS CASTANHAL PARÁ BRASIL) e 919837484 (AMAZON ALIMENTOS). A marca reproduz bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723325 (AMAZON BRAZIL NUTS), Processo 919856233 (Amazon Castanhas), Processo 916569837 (AMAZON) e Processo 904253490 (AMAZON ORGANIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  2. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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