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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2020 por GARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., processo nº 920826709, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920826709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular20.353.275/0001-16
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Computador de bordo para veículo;Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo];Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de ondas de rádio;Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920826709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000931 (28/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de indeferimento válido. Ação Ordinária n° 5085633-47.2021.4.04.7100 - 8a VF/Porto Alegre. Trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TRF4, que negou procedência à ação, nos seguintes termos: "6. Apelo provido para julgar improcedente o pedido inicial, com a inversão dos ônus sucumbenciais". (...) "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.012697/2021-75<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  2. 08/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000931 (28/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária de nulidade do ato administrativo. Processo judicial n° 5085633-47.2021.4.04.7100 - 8a VF/Porto Alegre. Processo INPI nº 52402.012697/2021-75<br /> código IPAS462 · RPI 2666
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912725583 (G Garupa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  4. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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