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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2020 por PATRICIA OLIVEIRA AGUIAR 01343137632, processo nº 920815782, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920815782
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPATRICIA OLIVEIRA AGUIAR 01343137632
CNPJ do titular27.863.732/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220226317 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA OLIVEIRA AGUIAR 01343137632<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220226317 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRICIA OLIVEIRA AGUIAR 01343137632<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901549800 (FAZ DE CONTA), Processo 824243471 (MUNDO DO FAZ DE CONTA MODA INFANTIL), Processo 912065044 (MUNDO FAZ DE CONTA), Processo 912065141 (MUNDO FAZ DE CONTA), Processo 901549860 (FAZ DE CONTA), Processo 824243463 (MUNDO DO FAZ DE CONTA MODA INFANTIL) e Processo 912064862 (MUNDO FAZ DE CONTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  4. 17/02/2021 Notificação de oposição 850200447794 de 18/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
  5. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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Classificação figurativa (Viena)