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PRATERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2020 por TERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA, processo nº 920812929, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920812929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular06.105.854/0002-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Algas [fertilizantes];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Esterco;Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Fuligem para uso industrial ou agrícola;Genes de sementes para produção agrícola;Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920812929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220227164 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2745
  2. 07/02/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220227164 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez que restou comprovado ser de caráter descritivo em relação à finalidade dos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2718
  3. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220227164 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  4. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913819433 (PROTERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  5. 17/02/2021 Notificação de oposição 850200436709 de 14/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
  6. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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