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MAG FUNDOS DE PENSÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2020 por MONGERAL AEGON HOLDING LTDA., processo nº 920797245, nas classes 35. Registro em vigor até 04/06/2034.

Número do processo920797245
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão04/06/2024
Vigência até04/06/2034
TitularMONGERAL AEGON HOLDING LTDA.
CNPJ do titular17.938.989/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de administração de fundos de pensão de empregados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920797245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240413212 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida mediante caracterização de erro formal. Necessidade de republicação do parecer técnico em sede de recurso.<br /> código IPAS566 · RPI 2844
  2. 08/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220328840 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de registro, observada a manutenção da especificação deferida. Republicação da decisão publicada na RPI 2786, de 28/05/2024, por vício formal.<br /> código IPAS235 · RPI 2844
  3. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240310649 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  4. 04/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2787
  5. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220328840 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de registro, observada a manutenção da especificação deferida.<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  6. 07/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220328840 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial<br /> código IPAS360 · RPI 2722
  7. 31/05/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2682
  8. 14/12/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>(A) Diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 36 para assinalar ?Serviços de administração de fundos de pensão? ou reapresente especificação de acordo com a NCL (11) 35 reivindicada e sem expandir os serviços originalmente informados./ (B) Caso o requerente deseje prosseguir na classe NCL(11) 36, Apresente documentação complementar que evidencie a relação de grupo econômico entre a empresa requerente e a detentora dos registros em vigor contendo o elemento ?MAG? (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A), uma vez que não resta comprovada a relação direta entre as empresas no organograma, demonstrativo financeiro e demais documentos acostados ao processo por meio da petição nº 850200406081. Observa-se que a mera declaração de que as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico não é suficiente para sua comprovação. código IPAS136 · RPI 2658
  9. 22/06/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do pedido de registro, devidamente assinada ou com certificado da assinatura digital válido. Na procuração apresentada, o certificado da assinatura digital do Sr. José Carlos Gomes Mota encontra-se expirado, conforme constatado por meio de verificação da validade da assinatura digital (verificador de conformidade do ITI, disponível em https://verificador.iti.gov.br/). A procuração deverá ter prazo de validade limitado no período estabelecido no contrato social da empresa, disponível nos autos do processo. código IPAS136 · RPI 2633
  10. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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Classificação figurativa (Viena)