MOKAFFE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2020 por SABOR BRASIL ALIMENTOS EIRELI-ME, processo nº 920793037, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920793037
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SABOR BRASIL ALIMENTOS EIRELI-ME
CNPJ/CPF do titular	01.177.740/0001-60
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;Café;Café em pó;Café solúvel;Chá*;Chocolate;Doce de leite;Flavorizantes para café.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823598110 (Mocafé), 826279023 (Moncafé) e 826279058 (Moncafé). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826407420 (MOKA DESDE 1912), Processo 002794080 (CAFE MOKA), Processo 828606250 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE MOKA DESDE 1912), Processo 824994663 (MOKA), Processo 812496612 (MOKA), Processo 908917147 (MOKA DESDE 1912) e Processo 828606242 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL MOKA DESDE 1912). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
17/02/2021 Notificação de oposição 850200455726 de 28/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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