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NORONHA ÓTICA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2020 por LUIZ ANTÔNIO BAGGIO, processo nº 920785808, nas classes 09. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo920785808
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularLUIZ ANTÔNIO BAGGIO
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240469970 (11/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ANTÔNIO BAGGIO<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE LIMA FILHO 03859163450 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUIZ ANTÔNIO BAGGIO<br/> código IPAS270 · RPI 2808
  2. 23/07/2024 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850240112792 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE LIMA FILHO 03859163450<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS185 · RPI 2794
  3. 24/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240112792 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE LIMA FILHO 03859163450<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2781
  4. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  5. 21/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210325249 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE LIMA FILHO 03859163450<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2685
  6. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210325249 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE LIMA FILHO 03859163450<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  7. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914111981 (NORONHAMAR), Processo 914112759 (NATIVONORONHA) e Processo 914112317 (HAOLENORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2630
  8. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601