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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2020 por NEWCO SM EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA, processo nº 920776310, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920776310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEWCO SM EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA
CNPJ do titular26.748.774/0001-99
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920776310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008816 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por NEWCO SM EMPRESA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (TRF4), sob o nº 5008373-14.2023.4.04.7102, visando a nulidade do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.008341/2023-07).<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  2. 21/03/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230078899 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2724
  3. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220212699 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWCO SM EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabrielle Cristina Endres<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220212699 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWCO SM EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabrielle Cristina Endres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz CDN, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200019830 (CDN COMPANHIA DE NOTÍCIAS) e Processo 200019821 (CDN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
  6. 17/02/2021 Notificação de oposição 850200458064 de 30/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
  7. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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