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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2020 por CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA, processo nº 920763928, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920763928
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularCONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.688.893/0001-26
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Almofadas;Altar [tipo de móvel];Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Bebê conforto;Berços;Bufê [mobiliário];Cabides;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos];Cadeiras ergonômicas para aplicação, por terceiros, de massagem;Cama-beliche;Camas *;Camiseiro [mobiliário];Cantoneira [mobiliário];Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carteira [mobiliário];Cepo de cozinha;Chapeleira [mobiliário];Colchões *;Cortina de madeira;Criado mudo;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir janelas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para fechar janelas;Divãs;Divisórias [móveis];Dobradiças não metálicas;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espreguiçadeiras;Estante modular;Estrado para cama;Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Fechos de caixilhos, não metálicos, para janelas;Ferrolhos não metálicos;Ganchos não metálicos para cabideiros;Guarda-louças;Guarda-roupas;Guarnições não metálicas para móveis;Guarnições não metálicas para portas;Jardineiras [móveis];Maçanetas, não metálicas;Mesas *;Móbiles [decoração];Mobiliário escolar;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Molduras para quadros;Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Parafusos não metálicos;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Persianas internas [mobiliário];Poltronas;Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para móveis;Prendedores de janela, exceto de metal ou borracha;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Pufe;Quadro decorativo;Quadros para pendurar chaves;Racks;Rodízios não metálicos para móveis;Rolo para estofado, cama e berço;Sofá-cama;Sofás;Tapetes para cercadinhos infantis;Toalheiros de chão [móveis];Tonéis não metálicos;Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;Trancas não metálicas para janelas;Trancas não metálicas para portas;Travesseiros;Trocador de fralda portátil [mobiliário];Vime;Vitrines [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920763928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210515599 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 917249640.<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210515599 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917249640 (KA STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  4. 01/06/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove ser o titular do direito da personalidade da imagem de pessoa natural contida no sinal ou apresente autorização do titular para registrá-la como marca. código IPAS136 · RPI 2630
  5. 27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

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