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ANIME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2020 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 920758860, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920758860
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920758860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230216199 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230216199 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  3. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912968842 (ANIMA) e Processo 912968990 (ANIMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  4. 22/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920243380 (ANIMA), Petição 850190177588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912968842 (ANIMA), Petição 850190001505 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912968842 (ANIMA) e Petição 850190001504 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912968990 (ANIMMA) código IPAS142 · RPI 2672
  5. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210280028 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  6. 13/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210084035 (02/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Cessionário: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2623
  7. 17/02/2021 Notificação de oposição 850200440666 de 15/12/2020 e 850200449326 de 21/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
  8. 27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599

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