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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2020 por ECB HOLDING S.A., processo nº 920719732, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920719732
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularECB HOLDING S.A.
CNPJ do titular13.203.297/0001-34
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Aditivo para álcool combustível; Aditivos, não químicos, para combustível para motores; Álcool [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Carvão Combustível; Combustível; Combustível (Óleo -); Combustível à base de álcool; Combustível mineral; Combustível para motor (Aditivos, não químicos para - ); Gasolina; Óleo combustível; Óleo diesel; Petróleo [bruto ou refinado]; Biodiesel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920719732 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220119199 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ECB HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2677
  2. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2629
  3. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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Classificação figurativa (Viena)