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APIÀRIO Santo Mel

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2020 por BENEDITO VIEIRA CESAR NETO, processo nº 920713181, nas classes 30. Registro em vigor até 14/03/2033.

Número do processo920713181
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2020
Data da concessão14/03/2023
Vigência até14/03/2033
TitularBENEDITO VIEIRA CESAR NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920713181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230146541 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 28/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230146541 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sob pena de não conhecimento da petição n.º 850230146541, de 31/03/2023, apresente a requerente, ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., as razões pelas quais fez instaurar o presente processo administrativo de nulidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2860
  3. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230146541 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  4. 14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
  5. 31/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220152991 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO VIEIRA CESAR NETO<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2717
  6. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220152991 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO VIEIRA CESAR NETO<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  7. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913410063 (MEL SANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
  8. 09/02/2021 Notificação de oposição 850200387268 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2614
  9. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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