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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2020 por ANTONIO CARLOS TORRES GONÇALVES, processo nº 920687237, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920687237
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO CARLOS TORRES GONÇALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

COMIDA PRONTA DE ARMAZENAMENTO CONGELADO,;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902666592 (TOGO) e Processo 902664662 (TOGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
  2. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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