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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2020 por SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA, processo nº 920681824, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920681824
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA
UF · PaísMG · BR

Tradução: Custom Handled

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bebidas medicinais;Cápsulas para remédios;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; §1 do art. 128 da LPI. código IPAS024 · RPI 2643
  2. 18/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove efetivo exercício de atividade relativa aos serviços/produtos que o pedido visa assinalar conforme artigo 128 da LPI. código IPAS136 · RPI 2628
  3. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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