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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2020 por MARIA VITORIA LEVIER CARDOSO MACIEL, processo nº 920658903, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920658903
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA VITORIA LEVIER CARDOSO MACIEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Água do mar para banhos medicinais;Água mineral para uso medicinal;Água termal;Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo;Bálsamos para uso medicinal;Cânfora para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2671
  2. 02/02/2021 Notificação de oposição 850200449572 de 21/12/2020 e 850200433624 de 10/12/2020 código IPAS423 · RPI 2613
  3. 20/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2598

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