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D'Costa Empreendimentos Imobiliários

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2020 por D¿COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., processo nº 920635806, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920635806
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD¿COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ do titular64.402.290/0001-82
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Negócios imobiliários;Incorporação de empreendimentos imobiliários; Venda e locação de imóveis próprios.;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Construção de edifícios; instalações esportivas e recreativas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920635806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210385122 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D¿COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lair de Castro Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210385122 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D¿COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lair de Castro Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914315056 (Imobiliária Costa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Constru��ão de edifícios; instalações esportivas e recreativas" por meio de cumprimento satisfatório e tempestivo de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2639
  4. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Escolha qual classe deseja prosseguir, uma vez que os itens "negócios imobiliários, incorporação de empreendimentos imobiliários, venda e locação de imóveis próprios" se enquadram na NCL(11)36 e o item "construção de edifícios, instalações esportivas e recreativas" se refere à NCL(11)37. Ressalte-se aindaque o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto ou serviço. código IPAS136 · RPI 2627
  5. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

Classificação figurativa (Viena)