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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2020 por LEKTO SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA EDUCACAO LTDA, processo nº 920629741, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920629741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularLEKTO SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular30.134.940/0001-34
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário [publicação impressa];Aparelhos para fazer vinhetas;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Atlas;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Boletim informativo;Bonecos para fins didáticos [material didático];Brochuras;Caderneta de nota;Calendários;Cartões *;Chapas ou placas para gravar;Chassis para composição tipográfica;Compilação de obra literária;Diário;Dicionário;Enciclopédia;Equipamentos para escrever;Folhetos;Formulários [impressos];Gravuras;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Instrumentos para desenhar;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Litografias;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;Manuais [impressos];Mapas geográficos;Maquetes de arquitetura;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Palavras cruzadas [publicações impressas];Papel *;Papelão *;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Periódicos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Risque e rabisque [material de escritório];Selos [sinetes];Suportes de livros;Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso];Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920629741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240264109 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 16/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240264109 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2793
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920157050 (LEKTO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 15/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210544886 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920157050 (LEKTO.) código IPAS142 · RPI 2671
  5. 26/01/2021 Notificação de oposição 850200429793 de 08/12/2020 código IPAS423 · RPI 2612
  6. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

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