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FEIJÃO POÇOS DE CALDAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2020 por DU IRINEU ALIMENTOS LTDA, processo nº 920628621, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920628621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularDU IRINEU ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular14.480.247/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento e conservação de alimentos; congelamento de alimentos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210164260 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2789
  2. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817255567 (POÇOS DE CALDAS), Processo 902133950 (DOCES POÇOS DE CALDAS), Processo 916870359 (POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS), Processo 815840047 (POÇOS DE CALDAS), Processo 826043607 (POÇOS DE CALDAS), Processo 830467173 (POÇOS DE CALDAS), Processo 830467190 (POÇOS DE CALDAS), Processo 840026129 (POÇOS DE CALDAS), Processo 827885156 (POÇOS DE CALDAS), Processo 840026110 (POÇOS DE CALDAS), Processo 816315604 (POÇOS DE CALDAS), Processo 816692157 (POÇOS DE CALDAS) e Processo 830467130 (POÇOS DE CALDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
  3. 26/01/2021 Notificação de oposição 850200435402 de 11/12/2020 código IPAS423 · RPI 2612
  4. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

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