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BIOORACLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2020 por TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, processo nº 920617247, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920617247
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF do titular07.483.401/0001-99
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas; Assessoria em gestão comercial ou industrial (em Agronegócio); Assessoria, consultoria e informação empresarial (em Agronegócio); Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas (em Agronegócio); Comércio de biodefensivos [substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920617247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260264487 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (sem interposição de recurso ou mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2897
  2. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250046807 (30/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  3. 28/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230246845 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2821
  4. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230246845 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  5. 20/06/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230086150 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2737
  6. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840557825 (ORACLE CLOUDWORLD), Processo 501542300 (ORACLE) e Processo 501527684 (ORACLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  7. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220406974 de 12/09/2022 e 850200438583 de 14/12/2020 código IPAS423 · RPI 2701
  8. 12/07/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada de acordo com cumprimento de exigência de mérito com a inclusão da ressalva (em Agronegócio) aos itens ?Assessoria em gestão comercial ou industrial?; ?Assessoria, consultoria e informação empresarial? e ?Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas? e inclusão da ressalva [substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura] ao item ?Comércio de biodefensivos? para descaracterizar a possibilidade de ampliação de escopo, vedada pelo Manual de Marcas em vigor. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2688
  9. 24/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220188941 (06/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2681
  10. 15/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos acerca dos itens "Assessoria e consultoria em Agronegócio" e "Assessoria e Consultoria em produtos Biológicos", especificando os serviços abrangidos pela assessoria e consultoria, uma vez que, tal como requeridos, os itens são considerados genéricos para fins de classificação. Cumpra em um única classe. Caso o requerente opte por serviço não incluído na classe 35, informe se deseja prosseguir na classe 35 para assinalar os serviços de "Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos,fungicidas e herbicidas; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura" ou se deseja mudar para a classe dos serviços especificados. Observe os exemplos não exaustivos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. código IPAS136 · RPI 2671
  11. 26/01/2021 Notificação de oposição 850200438583 de 14/12/2020 código IPAS423 · RPI 2612
  12. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

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