Tortelier

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2020 por MARIA AMÉLIA BARROS E SILVA DE ARAÚJO COSTA, processo nº 920592961, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920592961
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA AMÉLIA BARROS E SILVA DE ARAÚJO COSTA
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906946450 (TORTELÊ) e Processo 911803807 (TORTELÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
19/01/2021 Notificação de oposição 850200426167 de 07/12/2020 código IPAS423 · RPI 2611
06/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2596