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Mosaico

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2020 por BANCO PAN S/A, processo nº 920562990, nas classes 41. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo920562990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2020
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularBANCO PAN S/A
CNPJ/CPF do titular59.285.411/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de criação e publicação de conteúdos de entretenimento de vídeo, áudio e multimídia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920562990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250630084 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>BANCO PAN S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BANCO PAN S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2864
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230499250 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  4. 14/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220180507 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2719
  5. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220180507 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  6. 21/06/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210134241 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2679, de 10/05/2022, tendo em vista a prorrogação dos prazos encerrados entre os dias 26 de março e 1º de abril de 2021 para o dia 05 de abril de 2021, conforme comunicado publicado no portal do instituto.<br /> código IPAS403 · RPI 2685
  7. 10/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210134241 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2679
  8. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910294488 (MOSAICO ECONOMIA POLÍTICA), Processo 913881066 (My Mosaik), Processo 829276041 (MOSAICO BAIANO), Processo 905777654 (MOSAICO), Processo 910294755 (MOSAICO ECONOMIA POLÍTICA) e Processo 915264617 (MOSAICO ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  9. 26/01/2021 Notificação de oposição 850200414901 de 27/11/2020 código IPAS423 · RPI 2612
  10. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

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