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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2020 por AUGUSTINHO PASSAURA, processo nº 920560121, nas classes 31. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo920560121
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2020
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularAUGUSTINHO PASSAURA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Animais vivos;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Grãos para consumo animal;Milho;Milho in natura;Ração para animal;Soja [fresca];Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Torta de milho para gado;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250462272 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTINHO PASSAURA<br /><b>Procurador: </b>GUILHERME CARIAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante GUILHERME CARIAS DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250462272 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTINHO PASSAURA<br /><b>Procurador: </b>GUILHERME CARIAS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 20,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250462272. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2887
  3. 08/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240497062 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2805
  4. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  5. 14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210238901 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTINHO PASSAURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2684
  6. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210238901 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTINHO PASSAURA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  7. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824746538 (CAIPIRAS PRECOCE) e Processo 901361771 (NOVILHO PRECOCE IPÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  8. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

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Classificação figurativa (Viena)