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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2020 por LAS PALMAS FRUTÍCULA LTDA, processo nº 920549420, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920549420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularLAS PALMAS FRUTÍCULA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.235.364/0001-74
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220117909 (22/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAS PALMAS FRUTÍCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>fernando de moreira soares<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220117909 (22/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAS PALMAS FRUTÍCULA LTDA<br /><b>Procurador: </b>fernando de moreira soares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821266101 (UM A HUMM!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  4. 12/01/2021 Notificação de oposição 850200424205 de 04/12/2020 código IPAS423 · RPI 2610
  5. 06/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2596

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