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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2020 por EVERLANGIA FERNANDES SOBRAL FIRMINO ME, processo nº 920542875, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920542875
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVERLANGIA FERNANDES SOBRAL FIRMINO ME
CNPJ/CPF do titular26.702.295/0001-31
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Loções capilares*;Maquiagem para o rosto;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Preparações para alisar cabelos;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Tinturas para os cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920542875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230164432 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EVERLANGIA FERNANDES SOBRAL FIRMINO ME<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  2. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220176243 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EVERLANGIA FERNANDES SOBRAL FIRMINO ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220176243 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EVERLANGIA FERNANDES SOBRAL FIRMINO ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920185649 (ADA BERACARE ADA ANTI - DANDRUFF ACTIVE SYSTEM - PAN 2021/850210372215). A marca reproduz nome comercial de ADA TINA COSMÉTICOS LTDA EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828187215 (ADA), Processo 828179832 (ADA TINA), Processo 908596758 (ADA MILANO), Processo 900301600 (ADA TINA), Processo 908597312 (ADA TINA ITALY), Processo 909791732 (ADA TINA X-PEEL), Processo 900301619 (ADA TINA), Processo 908596820 (ADA MILANO) e Processo 900523204 (ADA TINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  5. 12/01/2021 Notificação de oposição 850200417426 de 30/11/2020 código IPAS423 · RPI 2610
  6. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

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